À medida que as stablecoins ganham popularidade, quais medidas os governos ao redor do mundo estão tomando em resposta?

A Ascensão das Stablecoins nas Finanças Tradicionais

As stablecoins há muito tempo são promovidas como a chave para integrar as criptomoedas nas transações do dia a dia. Até 2025, esses ativos digitais evoluíram de uma solução teórica para uma ferramenta amplamente adotada entre instituições financeiras, bancos e até mesmo entre aqueles que antes eram céticos em relação ao universo cripto.

De acordo com a Artemis Analytics, o volume de transações com stablecoins disparou 72% no ano passado, atingindo impressionantes US$ 33 trilhões (€28 trilhões).

As stablecoins são tokens digitais projetados para manter seu valor estável ao serem atrelados a ativos tangíveis, mais comumente o dólar americano. Em essência, elas funcionam como representantes digitais das moedas tradicionais.

Como as criptomoedas normalmente operam fora do controle dos bancos convencionais e não estão sujeitas às políticas monetárias governamentais, as instituições financeiras inicialmente hesitaram em utilizá-las para transações.

Diferentemente de outros ativos digitais, as stablecoins são criadas para espelhar o valor das moedas emitidas por governos e são respaldadas por reservas como dinheiro em caixa e títulos do Tesouro, garantindo que os detentores possam resgatá-las na proporção de 1:1.

Atualmente, mais de 90% das stablecoins estão atreladas ao dólar americano. Os dois maiores players são o USDT da Tether, com uma capitalização de mercado de US$ 186 bilhões (€160 bilhões), e o USDC da Circle, avaliado em US$ 75 bilhões (€65 bilhões). Em 2025, a Circle processou US$ 18,3 trilhões (€15,7 trilhões) em transações, enquanto o USDT respondeu por US$ 13,3 trilhões (€11,4 trilhões).

Um relatório da empresa de capital de risco a16z, sediada na Califórnia, publicado em outubro, também analisou pagamentos genuínos com stablecoins em 2025. Os dados mostraram que, após ajustes, as stablecoins facilitaram pelo menos US$ 9 trilhões (€7,7 trilhões) em pagamentos reais de usuários — um salto de 87% em relação a 2024. O relatório observou que esse montante é mais de cinco vezes o volume do PayPal e mais da metade do da Visa.

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À medida que as stablecoins atraem mais atenção do setor financeiro, organizações como o Fundo Monetário Internacional estão incentivando a cooperação global para estabelecer uma abordagem regulatória unificada.

No entanto, a forma como as stablecoins são emitidas e regulamentadas varia bastante entre regiões como a União Europeia, Estados Unidos, China e outros locais.

Entendendo as Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDCs)

Além das stablecoins emitidas por empresas privadas, os bancos centrais começaram a desenvolver suas próprias moedas digitais, conhecidas como CBDCs.

Essas moedas digitais respaldadas pelo governo são suportadas pelos bancos centrais, mas não dependem da tecnologia blockchain descentralizada para suas operações principais.

A McKinsey relata que, em 2025, o dinheiro em espécie ainda representa 46% dos pagamentos globais. No entanto, as transações não digitais estão em declínio, especialmente em países desenvolvidos com infraestrutura digital avançada e amplo acesso financeiro.

Reconhecendo essas mudanças, muitos governos e bancos centrais veem as CBDCs como uma resposta prática aos hábitos de pagamento em transformação.

A China começou a testar seu yuan digital (e-CNY) em 2019, e o programa desde então se expandiu.

Enquanto isso, o Banco Central Europeu (BCE) está desenvolvendo o euro digital. Em outubro de 2025, o BCE anunciou a conclusão da fase de preparação.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, comentou: “Concluímos nosso trabalho, mas agora cabe ao Conselho Europeu e, posteriormente, ao Parlamento Europeu determinar se a proposta da Comissão atende às expectativas.”

O Eurosistema mira um lançamento inicial em 2029.

A Abordagem dos EUA: Preferência pelas Stablecoins em Relação às CBDCs

O governo Trump adotou uma postura marcadamente diferente, priorizando as stablecoins em vez das moedas digitais de banco central.

Em janeiro de 2025, o presidente Trump emitiu uma ordem executiva proibindo que agências federais estabelecessem, emitissem ou promovessem CBDCs, tanto no âmbito doméstico quanto internacional.

Essa medida permitiu que USDT, USDC e outras stablecoins privadas atreladas ao dólar prosperassem sem concorrência de uma alternativa estatal.

Em julho de 2025, a administração promulgou a Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins Act (GENIUS Act), que estabeleceu uma estrutura regulatória abrangente para as stablecoins.

A legislação exige que os emissores de stablecoin lastreiem totalmente seus tokens com ativos líquidos, como dólares americanos, títulos do Tesouro e bonds, mantendo uma razão de reserva de 1:1.

Na perspectiva do governo, à medida que os emissores de stablecoins crescem, eles precisam comprar continuamente dívida dos EUA para sustentar suas reservas, integrando ainda mais esses ativos ao sistema financeiro.

Supervisão de Stablecoins na União Europeia

Na China, o lançamento do yuan digital foi acompanhado pela proibição das stablecoins no país.

Por outro lado, a União Europeia não impôs restrições às stablecoins, apesar da iminente introdução do euro digital.

A adoção de stablecoins continua a crescer na Europa, e os emissores precisam cumprir o regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCA), que estabelece um arcabouço regulatório para negócios de cripto.

Até julho deste ano, as empresas precisam obter uma licença de Crypto-Asset Service Provider (CASP) para atuar legalmente na União Europeia.

A gigante francesa de pagamentos Ingenico firmou recentemente uma parceria com a WalletConnect, um protocolo que conecta carteiras cripto a aplicativos, para viabilizar pagamentos com stablecoins em grande escala.

Por meio do WalletConnect Pay, comerciantes agora podem aceitar stablecoins como USDC e EURC utilizando os terminais de pagamento já existentes da Ingenico.

Jess Houlgrave, CEO da WalletConnect, disse à Euronews que, apesar de o MiCA não ser perfeito ou a palavra final sobre a regulamentação cripto na União Europeia, ter alguma clareza regulatória é melhor do que nenhuma.

Houlgrave também enfatizou a necessidade de aplicação consistente das regras para evitar que empresas tirem proveito das diferenças regulatórias entre jurisdições.

A Euronews também entrevistou Miguel Zapatero, diretor jurídico da Crossmint, uma empresa que oferece infraestrutura de stablecoin para negócios.

Com forte presença na Espanha, a Crossmint obteve recentemente uma licença MiCA do regulador espanhol (CNMV). Zapatero destacou que os requisitos de entrada são desafiadores e caros para empresas menores, já que os padrões são os mesmos para grandes bancos e startups.

Ele acrescentou que possuir uma licença CASP aumenta a confiança dos clientes e acelera os processos regulatórios em outros países, dado que o MiCA é reconhecido como uma das regulamentações cripto mais rigorosas do mundo.

Essas perspectivas refletem a filosofia da União Europeia de “regulamentar pelo exemplo”, embora haja preocupações de que o excesso de complexidade possa dificultar a inovação no setor.