O chefe da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) disse que esta semana pode ser um ponto de virada para a regulamentação das criptomoedas, à medida que o Congresso se aproxima de aprovar o tão aguardado Digital Asset Market Structure CLARITY Act.
Paul Atkins afirmou que os legisladores estão prestes a modernizar os mercados financeiros dos EUA e trazer clareza sobre como as criptomoedas são regulamentadas. Ele disse que apoia fortemente uma legislação que divida claramente a supervisão entre a SEC dos EUA e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
“Esta é uma grande semana para o setor cripto”, disse Atkins, acrescentando que regras claras ajudariam a reduzir a incerteza que pesa sobre a indústria há anos.
Em uma entrevista, Paul Atkins, ao ser questionado sobre reportagens de que a Venezuela pode possuir uma grande reserva de Bitcoin, recusou-se a comentar sobre o que pode acontecer com esses ativos. Ele disse que essas questões estão fora do seu papel e estão sendo tratadas por outros setores do governo.
Em vez disso, Atkins afirmou que seu foco está firmemente no Congresso, onde o Senado está se preparando para debater um projeto de lei bipartidário sobre a estrutura do mercado cripto. Ele disse que a legislação ajudaria a definir quais ativos digitais ficam sob a jurisdição da SEC e quais são supervisionados pela CFTC.
Atkins também destacou avanços recentes na regulamentação de stablecoins. Ele afirmou que a aprovação do GENIUS Act no ano passado marcou a primeira vez que os EUA reconheceram formalmente os criptoativos em lei federal, trazendo a tão necessária clareza para as stablecoins.
Ele disse que o próximo passo é a reforma da estrutura do mercado, que proporcionaria regras consistentes para negociação, custódia e supervisão de criptomoedas.
“Com legislação clara e regras claras, você obtém segurança no mercado”, afirmou Atkins, acrescentando que a SEC vê de forma positiva o impacto que tais leis podem ter sobre investidores e inovação.
Atkins disse que a SEC está trabalhando em estreita colaboração com a CFTC para evitar sobreposição e confusão entre os órgãos reguladores. Ele afirmou que uma melhor coordenação acabaria com a incerteza de longa data sobre qual agência tem autoridade sobre diferentes produtos cripto.
Ele também disse que questões éticas relacionadas a funcionários públicos lucrando com empreendimentos cripto devem ser tratadas pelo Congresso, enquanto os reguladores focarão na aplicação de quaisquer regras aprovadas.
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});Atkins disse que espera que a legislação avance rapidamente no Congresso e chegue à mesa do presidente ainda este ano. Se aprovada, segundo ele, pode ajudar a posicionar os Estados Unidos como líder global nos mercados de criptoativos.
“Isso vai definir o tom para o restante do ano”, disse Atkins, classificando o projeto como um grande passo em direção à estabilidade e ao crescimento da indústria cripto.
