Senadores dos EUA apresentam projeto de lei bipartidário para combater fraudes em criptomoedas

Os senadores dos EUA Elissa Slotkin e Jerry Moran apresentaram um projeto de lei bipartidário com o objetivo de fortalecer a coordenação federal para combater golpes relacionados a criptomoedas.

A legislação proposta, intitulada "Strengthening Agency Frameworks for Enforcement of Cryptocurrency (SAFE Crypto) Act", busca estabelecer uma força-tarefa federal que reúna o Tesouro, agências de aplicação da lei, reguladores financeiros e especialistas do setor privado para identificar, rastrear e interromper fraudes com criptomoedas, de acordo com um comunicado divulgado na segunda-feira. 

"É fundamental protegermos os americanos contra golpes em todos os setores, mas especialmente em criptomoedas, à medida que se tornam mais populares", disse a senadora Slotkin no comunicado. "Esta força-tarefa, estabelecida pelo SAFE Cryptocurrency Act, nos permitirá utilizar todos os recursos disponíveis para combater fraudes em ativos digitais."

Segundo o projeto de lei, a força-tarefa se concentraria em examinar as tendências atuais de golpes com ativos digitais e identificar métodos eficazes para prevenir esses crimes. Espera-se também que a força-tarefa forneça às autoridades locais ferramentas investigativas aprimoradas e aumente a conscientização pública sobre golpes comuns com criptomoedas. 

O projeto de lei exige que a força-tarefa apresente uma atualização inicial dentro de um ano após sua criação aos comitês bancários e de agricultura do Senado e aos comitês de serviços financeiros e agricultura da Câmara, com relatórios subsequentes enviados anualmente a esses painéis.

"À medida que as criptomoedas se tornam mais amplamente utilizadas, esta legislação ajudaria a combater ameaças e garantir que todos os americanos estejam mais protegidos contra golpes com criptomoedas", disse o senador Moran.

Gabriel Shapiro, advogado especializado em cripto, escreveu que a legislação proposta pode preencher uma lacuna na aplicação da lei. "Parece que isso pode ser muito útil! SEC/CFTC realmente não estão focados em coisas como hacks, phishing, esquemas ponzi menores, etc", disse ele.

Um relatório de janeiro da Chainalysis confirma o papel crescente das criptomoedas em atividades criminosas, estimando que o volume ilícito de criptomoedas atingiu US$ 51,3 bilhões em 2024, à medida que o comportamento criminoso on-chain se tornou cada vez mais diversificado.